Contrato Built to Suit: Nova Opção ao Mercado Imobiliário em Tempos de Crise – 27/02/2018

R$ 900,00

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Descrição

Curso Contrato Built to Suit: Nova Opção ao Mercado Imobiliário em Tempos de Crise

Data

Data

27/02/2018

Formas de Participação

  • Presencial: Editora PINI – Avenida Paulista, 171, 6º andar – São Paulo (SP)
  • Web ao Vivo

Objetivo

O curso tem por objetivo apresentar as principais características e vantagens do contrato built to suit, modalidade contratual crescente no mercado imobiliário brasileiro. Também é escopo do curso preparar o aluno para que conheça os pontos de maior relevância e cautela ao longo da contratação.

Instrutor

Alexandre Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tendo defendido, recentemente, a dissertação de mestrado “Contratos Built to Suit: Aspectos Controvertidos de uma Nova Modalidade Contratual”. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br).

Público-alvo

Advogados, registradores, engenheiros, arquitetos, construtores e demais profissionais do mercado imobiliário.

Conteúdo programático

  1. Teoria Geral dos Contratos

1.1. Conceito dos contratos

1.2. Classificações dos contratos

1.3. Princípios contratuais

 

  1. Aspectos relevantes do contrato de locação de imóveis para fins comerciais

2.1. Lei 8.245/91 e os prazos contratuais

2.2.  Deveres do locador e locatário

2.3. Direito de preferência

2.4. Das garantias locatícias

2.5. Da renovação do contrato de locação

 

  1. Aspectos relevantes do contrato de empreitada

3.1. Modalidades do contrato de empreitada

3.2. Responsabilidades do construtor

 

  1. Contrato built to suit: aspectos introdutórios

4.1. Projetos de lei antecedentes à Lei 12.744/2012

4.2. Natureza jurídica do contrato built to suit

4.3. Atipicidade do contrato built to suit

4.4. Disciplina jurídica do contrato built to suit

 

  1. Contratos built to suit e aspectos controvertidos das disposições procedimentais da Lei 8.254/51

5.1. Contrato built to suit e a (im)possibilidade de revisão da remuneração mensal

5.2. Contrato built to suit e a renovação do contrato

 

  1. Questões relevantes e controversas do contrato built to suit

6.1. Built to suit e o registro imobiliário

6.2. Securitização do contrato built to suit

6.3. Built to suit em contratos envolvendo a administração pública

6.4.           Built to suit residencial

 

  1. Extinção dos contratos built to suit

7.1. Extinção unilateral do vínculo contratual

7.2. Multa pela extinção unilateral

7.3. Prorrogação consensual e compulsória do contrato built to suit.

7.4. Distrato do contrato

7.5. Resolução (descumprimento) do contrato e consequências jurídicas

 

Informação adicional

Forma de participação

Presencial, Web ao vivo