Contratos Imobiliários – Teoria e prática – 09/03/2018

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Descrição

Curso Contratos Imobiliários – Teoria e Prática

Data

09/03/2018

Formas de Participação

  • Presencial: Editora PINI – Avenida Paulista, 171, 6º andar – São Paulo (SP)
  • Web ao Vivo

Objetivo

O curso tem por objetivo tratar dos principais contratos imobiliários firmados no Brasil, trazendo noções básicas sobre contratos e, em especial, sobre as seguintes modalidades: compra e venda de bens imóveis, locação e incorporação imobiliária. As aulas apresentarão aspectos relevantes e atuais, bem como pontos controvertidos decorrentes de questões suscitadas nos tribunais.

Instrutor

Alexandre Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tendo defendido, recentemente, a dissertação de mestrado “Contratos Built to Suit: Aspectos Controvertidos de uma Nova Modalidade Contratual”. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br).

Público-alvo

Advogados, registradores, engenheiros, arquitetos, construtores e demais profissionais do mercado imobiliário.

Conteúdo programático

1)      COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS

  1. Introdução
  2. Natureza jurídica
  3. Restrições à compra e venda
  4. Fraude à execução e a due diligence imobiliária
  5. Extinção de contrato de compra e venda: crise imobiliária e a devolução dos imóveis

2)      LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

  1. Aplicação da Lei 8.245/91
  2. Retomada do imóvel pelo locador
  3. Devolução do imóvel pelo locatário
  4. Multa contratual
  5. Alienação do imóvel durante a locação
  6. Garantias contratuais

3)      CONTRATOS ‘BUILT TO SUIT’

  1. Introdução
  2. Atipicidade contratual e natureza jurídica
  3. Built to suit e os procedimentos da Lei 8.245/91
  4. Built to suit e o registro imobiliário
  5. Securitização
  6. Novas formas de contratação do ‘built to suit’
  7. Extinção do contrato ‘built to suit’

4)      INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

  1. Introdução
  2. A dinâmica da incorporação imobiliária
  3. Memorial de incorporação
  4. Patrimônio de afetação
  5. Alienação fiduciária: a garantia responsável pelo desenvolvimento imobiliário
  6. Atualidades da Lei 13.465/2017

 

Informação adicional

Forma de participação

Presencial, Web ao vivo