Descrição
Legislação Urbana:
As origens da legislação urbana no Brasil;
O estatuto da cidade; Legislação do município do Rio de Janeiro;
Plano diretor e seus instrumentos (lei de uso e ocupação do solo;
lei de parcelamento do solo;
código de obras e edificações;
código de licenciamento e fiscalização de obras públicas e privadas;
código ambiental.
Legalizando seu Projeto/Obra:
Estudo de viabilidade;
Certidão de informações;
Conhecendo o site da SMU/RJ;
Projetos de Alinhamento e loteamento;
Residência Uni/Bi Familiares (legislação e exercícios);
Remembramento de um lote (legislação e exercícios);
Desmembramento de um lote (legislação e exercícios);
Licença de obras e habite-se;
Estudo de caso;
Mais valia.
COES 2019 – Lei Complementar nº 198 de 14 de Janeiro de 2019 (Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro):
Classificações das edificações;
Divisão das Macrozonas;
Plano diretor e seus instrumentos;
Conhecendo o novo código de obras;
Classificação das edificações;
Grupamento tipo vila;
Afastamentos;
Elementos arquitetônicos;
Prismas;
Direito Real de Servidão;
Varandas e Sacadas;
Marquises;
Elementos externos;
Sanitários;
Jirau;
Ventilação de iluminação;
Escada e hall;
Áreas de recreação e lazer;
Instalações e dependências para funcionários;
Edículas;
Guaritas e equipamento;
Estacionamento;
Rampa;
Bicicletário;
Residências Unifamiliares e bifamiliares;
Arborização e passeio;
Retrofit.