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Curso de Legalização de Projetos e Obras

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O objetivo do Curso de legalização de Projetos e Obras, é ajudá-lo a entender e trilhar os caminhos corretos para facilitar a regularização dos empreendimentos, independentemente de sua natureza, o curso irá fornecer aos alunos orientações sobre a aplicabilidade das legislações urbanísticas de uma maneira geral, citando estudos de caso da legislação no município do Rio de Janeiro e das novas mudanças no código de obras, de maneira a promover um melhor desempenho dos agentes atuantes no processo de elaboração, execução e licenciamento de projetos e obras particulares no seu dia a dia. A legalização de um projeto ou obra, seja ela de grande ou pequeno porte, deve obedecer alguns trâmites burocráticos indispensáveis. Como legalizar uma obra. O que fazer antes de iniciar uma obra. Documentos para regularizar uma obra. Habite-se. Licença de obras. Fiscalização de obra.

Categoria:

Descrição

Legislação Urbana:

As origens da legislação urbana no Brasil;

O estatuto da cidade; Legislação do município do Rio de Janeiro;

Plano diretor e seus instrumentos (lei de uso e ocupação do solo;

lei de parcelamento do solo;

código de obras e edificações;

código de licenciamento e fiscalização de obras públicas e privadas;

código ambiental.

Legalizando seu Projeto/Obra:

Estudo de viabilidade;

Certidão de informações;

Conhecendo o site da SMU/RJ;

Projetos de Alinhamento e loteamento;

Residência Uni/Bi Familiares (legislação e exercícios);

Remembramento de um lote (legislação e exercícios);

Desmembramento de um lote (legislação e exercícios);

Licença de obras e habite-se;

Estudo de caso;

Mais valia.

COES 2019 – Lei Complementar nº 198 de 14 de Janeiro de 2019 (Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro):

Classificações das edificações;

Divisão das Macrozonas;

Plano diretor e seus instrumentos;

Conhecendo o novo código de obras;

Classificação das edificações;

Grupamento tipo vila;

Afastamentos;

Elementos arquitetônicos;

Prismas;

Direito Real de Servidão;

Varandas e Sacadas;

Marquises;

Elementos externos;

Sanitários;

Jirau;

Ventilação de iluminação;

Escada e hall;

Áreas de recreação e lazer;

Instalações e dependências para funcionários;

Edículas;

Guaritas e equipamento;

Estacionamento;

Rampa;

Bicicletário;

Residências Unifamiliares e bifamiliares;

Arborização e passeio;

Retrofit.

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