Patrimônio de Afetação – 08/03/2018

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Descrição

Curso Patrimônio de Afetação 

Data

08/03/2018

Formas de Participação

  • Presencial: Editora PINI – Avenida Paulista, 171, 6º andar – São Paulo (SP)
  • Web ao Vivo

Objetivo

Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação societária e tributária aplicável às SPEs, SCPs e Consórcios de construção utilizados nos empreendimentos imobiliários e na construção civil, com ênfase nos procedimentos para Construção em Condomínio PA – Patrimônio de Afetação e RET – Regime Especial de Tributação.

Instrutor

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza

Tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS na Construção Civil”, “Desoneração da Folha de Pagamento na Construção Civil” e “Patrimônio de afetação, SPE, SCP e Consórcio – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”. Membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora do curso de MBA para a construção civil. Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda. Atua exclusivamente na construção civil há 23 anos.

Público-alvo

Empresários, advogados, corretores e profissionais de incorporadoras, construtoras e imobiliárias.

Conteúdo programático

  • Contrato de parceria na execução de loteamentos, tributação especial;
  • Construção em condomínio e associações (venda a preço de custos);
  • Incorporação Imobiliária Lei 4.591 de 1964;
  • Aspectos jurídicos, contábeis e tributários de: Sociedade de Propósito Específico (SPE), Patrimônio de Afetação (PA) e Regime Especial de Tributação (RET), Sociedade em Conta de Participação (SCP) e constituição e extinção de consórcios;
  • Conceitos, objetivo, constituição, comissão de representantes, obrigações do incorporador e financiamento no PA; tributação do PA, RET e benefício fiscal; contabilização do PA, da SPE e da SCP.

 

Informação adicional

Forma de participação

Presencial, Web ao vivo